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04/03/2009 15:35:14

Biocombustíveis estão no centro de uma intensa polêmica na Índia

Keya Acharya, da IPS

Foto: Envolverde/DivulgaçãoUm arbusto que cobre hectares de solos áridos do sul da Índia, tingidos de vermelho pelo oxido de ferro, estão no centro de uma intensa polêmica em torno do ambicioso programa nacional de biocombustíveis. Pode ser encontrado no estabelecimento rural de Três Óleos, na localidade indiana de Zaheerabad. Alguns especialistas em biocombustíveis prometem que a jatrofa, ou pinha botija, cujas sementes contêm entre 10% e 35% de óleo, dará à Índia e ao mundo uma fonte alternativa de energia viável. Mas, outros apontam restrições no uso da terra e o fato de a jatrofa exigir muita irrigação e adubo.

Com crescimento econômico de 8% a 10% previsto para os próximos 20 anos, a Índia precisará cada vez mais de petróleo, e mais do que pode extrair. A queda nos preços internacionais do óleo não melhora a situação, dizem especialistas. O consumo de petróleo e derivados aumentou de 203,51 milhões de toneladas em 2000/01 para 275,84 milhões em 2007/08, período em que a Índia produziu apenas 178,21 milhões. Prevê-se que a Índia importará 94% do que consumirá em 2030. “Devido à limitação de nossas reservas e com o atual ritmo de consumo, nossas existências atuais não podem durar nem 10 anos”, disse o Ministério do Petróleo e Gás Natural.

Até agora, os Estados que cultivam cana-de-açúcar não conseguiram nem mesmo cumprir a determinação das autoridades de produzir combustível com 10% de etanol. As plantações de jatrofa são vistas como um grande passo na solução do problema energético indiano, mas alguns temem que os biocombustíveis ameacem a produção de alimentos. Prevalece a confusão. A polêmica sobre a jatrofa tem origem em um informe da governamental Comissão de Planejamento da Índia divulgado em 2003, que, sem estudos de factibilidade, propôs incentivar sua produção com ofertas de terra, incentivos fiscais e estímulos aos governos estaduais.

O estudo considerava que o cultivo em grande escala promoveria a segurança energética, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável, e previa que as plantações garantiriam 127,6 milhões de jornadas aos trabalhadores rurais. A previsão não se cumpriu. O governo esperava ter plantados 11 milhões de hectares de terras degradada até 2008 e que o diesel contivesse em 2010 um quinto de seu volume em biocombustível. De todo modo, em pelo menos 10 Estados foram desenvolvidos cultivos de grande escala, objeto de avaliações contraditórias. Ao mesmo tempo, surgem informações sobre refinarias cujos donos aproveitam a isenção de impostos apesar de não estarem operando.

Em 2005 e 2006, o governo e indústrias do Estado de Chhattisgarh se associaram para plantar 290 milhões de jatrofas jovens em 1,6 milhão de hectares. Menos da metade sobreviveu. As refinarias agora necessitam de sementes do arbusto e não podem contar com elas. Grandes áreas foram plantadas, com programas semelhantes, nos Estados de Rajasthan, Uttarakhand, Gujarat, Madhya Paradesh e Tamil Nadu, com sucesso variado. No distrito de Udaipur, em Rajasthan, os produtores rejeitam a jatrofa, após a morte de animais de criação que ingeriram suas folhas tóxicas.

“Agentes que nos venderam plantas jovens a 10 rúpias (cinco centavos de dólar) cada nos incentivaram a cultivar jatrofa, exaltando suas virtudes”, disse à IPS o produtor Sukh Ram. “Nos disseram que, por seu gosto desagradável, o gado não as comeria. No final, não só perdemos o que pagamos pelas plantas mas também o lucro de três hectares de terra, durante três anos consecutivos. Não estamos preparados para assumir esses riscos novamente”, acrescentou.

Organizações não-governamentais, entre elas a Ação Internacional em Recursos Genéticos, alertaram para o perigo de as comunidades ficarem marginalizadas pela política dos governos estaduais de repassar à indústria grandes extensões de terra para produzir jatrofa. Ativistas temem as consequências financeiras e o impacto de longo prazo sobre o solo do programa de biocombustíveis da Índia. Ainda não foi estudada a distribuição de fundos para os programas de jatrofa.

A Comissão de Planejamento calculou uma destinação aproximada de US$ 303 milhões para a plantação e extração, cerca de US$ 9,7 milhões em subsídios e US$ 19,38 milhões em empréstimos à indústria até 2007. Mas produtividade do arbusto e as consequências de seu cultivo ainda são desconhecidas, apesar do apoio financeiro e da publicidade que cerca esses problemas. Uma aposta melhor na produção de biocombustível surge de uma mistura de espécies oleaginosas nativas como o nim (Azadirachta indica) e o pongam, ( Pongamia pinnata), cujo óleo é usado desde épocas ancestrais para iluminação.

“Economicamente estamos melhondo plantando pongam”, disse Y. B. Ramakrisna, presidente da equipe de trabalho sobre biocombustíveis instalado pelo governo do Estado de Karnataka. Segundo Ramakrishna, Karnataca é o único Estado do país onde as comunidades obtêm 20% de direitos de usufruto por cultivar estas espécies em terras fiscais áridas. Em Zaheerabad, a fazenda de Três Aceites tem 16 hectares de jatrofa, 24 de pongam e oito de nim, oliva (Simaruba glauca), rícino (Ricinus communis) e outras espécies oleaginosas. No centro da propriedade há três tipos de poços de adubo orgânico.

“Nossas experiências com jatrofa mostram que é inadequada para os pequenos produtores indianos pela necessidade de irrigação e adubo e por sua longa gestação”, disse Srinivas Ghatty, da Três Aceites. “Demonstramos que o adubo orgânico, a irrigação média e intercalar jatrofa com cultivos que fixam o nitrogênio na terra dão os melhores resultados, tanto para o arbusto como para os solos”, acrescentou. O Instituto de Pesquisas sobre energia, com sede em Nova Délhi, promove a integração da jatrofa com outros cultivos e trabalha em associação com a companhia British Petroleum em oito mil hectares no Estado de Andhra Pradesh.

“Atuamos de acordo com a ciência, com um bom manejo dos recursos naturais e um sistema de garantias de recompra para os agricultores locais”, disse Alok Adholeya, diretor de biotecnologia e manejo de biorrecursos no insituto. Viren Lobo, diretor da governamental Sociedade para a Promoção, do Departamento de Terras Degradadas, também de Nova Délhi. Afirmou que o debate sobre a jatrofa deve incorporar “questões de sustento, alimento, forragem, energia e biodiversidade”. Adholeya disse que indústrias irresponsáveis se aproveitam das isenções de impostos e das possibilidades de ganhar dinheiro através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto.

Mas essa área também está meio nebulosa, e não apenas na Índia. O espaço, a altura e a poda necessários para comercializar os arbustos de jatrofa impedem a formação de uma biomassa suficiente para uma efetiva captura de carbono. Com Ramakrisha, Adholeyeya acredita na necessidade de considerar vários cultivos em lugar de se concentrar na jatrofa. “Há vegetais nativos como o mahua (Madhuca longifólia) e o nim, ou o óleo de salvado de arroz, a palma africana (Elaeis guineensis) e uma dezena de outras espécies com uma adaptabilidade provada às condições agroclimáticas deste país”, afirmou.

Porém, foram registrados alguns êxitos no campo petroleiro. O sistema de transporte público do governo de Karnataka é a primeira aplicação de sucesso na Índia do MDL. Cerca de 2.500 ônibus locais utilizam biocombustíveis elaborados a partir do óleo de pongam. “Se os cidadãos comuns vão usar biocombustíveis, precisaremos do apoio dos fabricantes” de veículos, disse Anand Rao, diretor de Meio Ambiente da estatal Corporação de Transporte Rodoviário do Estado de Karnataka. Mas, o uso generalizado de biocombustível também depende do “lobby petroleiro” mundial. Um alto funcionário do setor do petróleo indiano, que falou sob a condição de não ser identificado, concordou que é comum haver uma forte resistência a qualquer substituto.

* Este artigo é parte de uma série produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federação Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (http://www.complusalliance.org).

(Envolverde/IPS)

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